Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?

O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

Para a ministra, além de haver impedimento legal para a substituição automática dos depósitos judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos disponíveis para que o poder público implemente ações contra a própria Covid-19.

Advogada barrada em tribunal entrará com ação judicial contra o Estado

Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que uma empresa têxtil pretendia ver decretada a falência de uma transportadora em razão do não pagamento de multa por litigância de má-fé.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Acórdão reconhece legitimidade da Ordem para agir em ações de improbidade contra Advocacia

A ação foi ajuizada recentemente sob o fundamento de prática de ato de improbidade administrativa.

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília

A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que determinou o despejo da loja, que ocupava havia mais de 15 anos, naquele centro comercial

Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória

O entendimento é da Terceira Turma

Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.